Atendendo às condições meteorológicas previstas e ao perigo de incêndio rural, e considerando as restrições impostas pelo Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, na sua redação atual, encarrega-me a Sr.ª Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos de informar que a plataforma do ICNF para pedido de autorização que Queima e Queimadas, permanecerá bloqueada até ao dia 31 de outubro, inclusive.
A realização de queimadas sem autorização e acompanhamento técnico é considerado “uso intencional de fogo” e está sujeito a coimas.
P O R T U G A L C H A M A
Em caso de dúvida ou para reportar situações irregulares, contacte a Junta de Freguesia ou a linha SOS Ambiente da GNR (808 200 520)