Em solidariedade e total apoio ao Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Joaninho, vimos dar conhecimento à população da petição pública pela Revisão dos Critérios de Elegibilidade dos Fundos Comunitários (Portugal 2030) para o Poder Local em Territórios de Baixa Densidade: O Direito das Freguesias de Promover Habitação e Fixação de População e tem como principal objetivo promover a reflexão e abrir o debate sobre a forma e o conteúdo dos avisos de candidatura aos fundos comunitários, os quais, na sua configuração atual, evidenciam critérios que acabam por ser discriminatórios para territórios de baixa densidade.
Estes territórios, onde se incluem algumas freguesias e até alguns municípios, enfrentam diariamente desafios estruturais no combate à desertificação e à perda de população, sendo fundamental garantir condições de acesso mais justas e adequadas aos instrumentos de financiamento disponíveis.
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Carta do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de São Joaninho
Daniel Pereira Ferreira Gonçalves